Processo 424033/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:33
Autuado em 05/07/2013 18:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4899/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4899/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4899/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas GELSON RODRIGUES
Gestor ordenador das despesas LILIANE BUENO DA SILVA CORREA
Entidade tomadora APF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
27/05/2014 10:57 AR do ofício OCN - 8913/14 - DP
15/04/2014 12:33 do Protocolo 341620/14
07/04/2014 09:21 do Protocolo 308916/14
25/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 3770/14 - DP
25/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 3772/14 - DP
25/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 3769/14 - DP
14/03/2014 18:28 do Protocolo 216493/14
14/03/2014 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216159/14
14/03/2014 17:43 do Protocolo 216132/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8913/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3769/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3770/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3772/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4899/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3272/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 433/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15202/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 15:46 DP  
13/11/2015 11:01 DEX Informação nº 7375/2015 -
26/10/2015 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2147/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1624/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4899/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3272/2015 -
26/08/2015 14:05 GCAML  
10/08/2015 17:34 SMPjTC Parecer nº 10718/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
18/07/2014 07:17 DAT Instrução nº 2888/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
17/02/2014 16:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3754/2014 -
17/02/2014 16:30 DP Informação nº 7253/2014 -
17/02/2014 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3769/2014 -
17/02/2014 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3770/2014 -
17/02/2014 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3772/2014 -
17/02/2014 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 8913/2014 -
17/02/2014 16:24 DAT  
13/02/2014 13:42 DP Informação nº 2436/2014 -
03/02/2014 16:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 433/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1044/2014 -
05/07/2013 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15202/2013 -

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